Recuperação de Empresa e Falência 20, fevereiro 2019
O STJ, em recente decisão proferida no Recurso Especial nº 1.700.700/SP, definiu que a regra da reserva de 40% do montante devido ao administrador judicial, ...
Societário 19, fevereiro 2019
É corriqueiro o equívoco na interpretação do parágrafo único do art. 1.003 do Código Civil. Diz a citada norma: “Até dois anos depois de averbada a modificaç...
Recuperação de Empresa e Falência 06, fevereiro 2019
A recuperação judicial da Fertilizantes Heringer expõe mais uma vez a questão da competência para o deferimento da medida. A celeuma se dá porque, apesar de ...
© Da Luz Advogados 2016
